UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS
Categories:
Related Post
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENALADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
Orientador: Néfi Cordeiro Autor: Ubiratan Paraná Xavier Rodrigues
A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOSA EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
RESUMO: Considerando as recentes alterações legislativas no âmbito das licitações, especificamente no que diz respeito aos pregões, tanto eletrônicos bem como presenciais. Este estudo apresenta as principais alterações tanto da
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: RESPOSTA DO ESTADO À CRIMINALIDADE ORGANIZADAREGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: RESPOSTA DO ESTADO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Autora: Fernanda Martins Chapula Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar