UNIÃO ESTÁVEL EM CONFRONTO COM OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Categories:
Related Post
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADEFUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE
Orientador: Sérgio Said Staut Júnior Autora: Myrian do Pilar Oliveira Rosa
A FUNÇÃO DA EMPRESA E SUA APLICABILIDADE NA RECUPERAÇÃO JUDICIALA FUNÇÃO DA EMPRESA E SUA APLICABILIDADE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Orientador: Gioser Antonio Olivette Cavet Autor: Evancir Luciano da Silva
VALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NOS CRIMES DE PEDOFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIROVALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NOS CRIMES DE PEDOFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
O presente estudo teve como objetivo fazer uma abordagem ampla acerca do tema da Validade da Prova Testemunhal nos Crimes de Pedofilia no Direito Penal Brasileiro, tema este que causa