UNIÃO ESTÁVEL: UMA ABORDAGEM SISTEMÁTICA
Categories:
Related Post
LEILÃO JUDICIAL E AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILLEILÃO JUDICIAL E AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Rafael Knorr Lippmann Autora: Mayssá Issam Safieddine
A EXTRADIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROA EXTRADIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Wagner Rocha D' Angelis Autora: Graciela Pereira Leite
A MAGNITUDE DA LESÃO COMO REQUISITO AUTORIZADOR DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONALA MAGNITUDE DA LESÃO COMO REQUISITO AUTORIZADOR DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
O objeto deste trabalho é a análise do conteúdo e aplicação da magnitude da lesão prevista no art. 30 da Lei n. 7.492/86 como circunstância autorizadora da prisão preventiva. Discute questões relacionadas