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out 08
2019

INTERVENÇÃO FEDERAL ESPONTÂNEA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

RESUMO: Este trabalho trata da Intervenção Federal espontânea na Constituição Federal de 1988. O estudo surgiu do interesse em conhecer e compreender a viabilidade da intervenção federal como forma de contensão da…

out 08
2019

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

RESUMO: A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, visa a proteção de direitos que a Constituição Federal tem como fundamentais no tocante a liberdade religiosa dos templos, e em objetivo atrelado a…

out 08
2019

HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DA MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve relato histórico da mulher, social e politico com as respectivas consequências jurídicas. Orientador: André Peixoto de Souza…

out 08
2019

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata do fenômeno da flexibilização da jornada de trabalho. Indiscutivelmente, diz respeito a um tema que desperta interesse tanto para os Operadores do Direito que militam na…

out 08
2019

FEMINICÍDIO: UM AVANÇO NA BUSCA PELA IGUALDADE OU UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

RESUMO: É importante salientar que com o advento da Constituição Federal de 1988 o princípio da igualdade foi contemplado no rol de direitos fundamentais – artigo…

out 08
2019

FALSAS MEMÓRIAS E A PROVA TESTEMUNHAL

RESUMO: A presente pesquisa trata do tema das falsas memórias no processo penal, especialmente quando se trata da prova testemunhal. Tema já muito estudado pela psicologia e agora tentando ser reconhecida no âmbito jurídico,…

out 08
2019

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

RESUMO: O presente trabalho versa sobre a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, por se tratar de um tema recente, concebido pelo Novo Código…

out 07
2019

ESPECIFICIDADES RELEVANTES NA APLICAÇÃO DA LEI N° 8.429/92 À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as especificidades relevantes na aplicação da lei n° 8.429/92 e como atua no âmbito da polícia militar, bem como identificar…

out 07
2019

DO TRATADO DAS LEIS OU DO DIREITO NATURAL: UMA LEITURA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO

RESUMO: A presente monografia tem por objetivo precípuo investigar as causas históricas da desintegração do Direito Natural, como formulado pelos antigos autores gregos e romanos…

out 07
2019

DIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

RESUMO: O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de apontar e estudar os mecanismos que ordenamento jurídico brasileiro disponibiliza para consolidar a proteção do consumidor no comércio eletrônico. Para tanto, se fez…