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set 21
2021

A EFETIVIDADE DA DISPENSA DAS LICITAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

RESUMO: O presente trabalho, tem o propósito de realizar uma análise crítica das aquisições, no período de pandemia da Covid-19, durante o ano de 2020 e o início…

set 21
2021

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EMPRESARIAL

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, desbrava, onde por vezes o Direito, disciplina que se encontra para além do codificado e exige em seu manuseio…

set 21
2021

A DELIMITAÇÃO DA COBRANÇA DE META NA RELAÇÃO DE EMPREGO

RESUMO: O presente trabalho busca elucidar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências dessa conduta. Para tanto, a pesquisa vislumbrou em demonstrar os conceitos, o contexto…

set 21
2021

A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

RESUMO: O referido trabalho tem como tema “A crise no sistema Carcerário Brasileiro”. O estudo visa demonstrar os principais problemas encontrados dentro do sistema carcerário e, evidenciar as condições do apenados diante de toda…

set 21
2021

A APLICAÇÃO DA LGPD DIANTE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E SUAS GARANTIAS

RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo abordar a disciplina do Direito do Consumidor, especificamente no que concerne a proteção dos dados pessoais dos consumidores, diante da nova…

jun 25
2021

WHISTLEBLOWER: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE À DIRETIVA EUROPEIA

RESUMO: A autora analisa a Lei 13.608/2018, que estabelece o Programa de whistleblower brasileiro, em comparação à Diretiva 2019/1937, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa à proteção…

jun 25
2021

USO DAS PRISÕES CAUTELARES PARA OBTENÇÃO DA DELAÇÕES PREMIADAS

RESUMO: Tendo em vista que as delações premiadas se tornaram um assunto polêmico no meio jurídico, pois, no decorrer de alguns anos para cá, as delações se tornaram um risco para…

jun 25
2021

TRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURA

RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de retratar o tráfico de pessoas com a finalidade de exploração de mão de obra análoga à de…

jun 25
2021

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: PERSPECTIVAS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

RESUMO: O presente estudo aborda o tema responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta…

jun 24
2021

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES NO REGIME JURÍDICO DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

RESUMO: O presente tema tem por objetivo aprofundar o estudo acerca das relações entre os indivíduos basilares do sistema econômico brasileiro, visto que a atuação das grandes empresas…