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abr 19
2021

COMENTÁRIOS DOS IMPACTOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (13.869/2019) NA ESFERA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

RESUMO: Esta monografia tem por escopo, apresentar comentários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade, trazendo consigo breves explanações sobre os impactos…

abr 19
2021

COLAÇÃO: A VALIDADE DA DOAÇÃO AOS DESCENDENTES SUCESSORES

RESUMO: O presente estudo trata da validade do instituto da colação com relação à validade jurídica da doação de ascendente para descendente. Foi desenvolvido, dentro dos conceitos elementares do direito contratual de…

abr 19
2021

CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS INDÚSTRIAS

RESUMO: No atual contexto vivenciado no âmbito social é possível observar que as pessoas estão se sentindo cada vez mais desprotegidas quando a discussão diz respeito à atuação do Poder Judiciário…

abr 19
2021

AS DIFICULDADES DO ORDENAMENTO JURÍDICO NA TUTELA DO DIREITO DOS ANIMAIS

RESUMO: O presente trabalho tem o intuito de analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao direito dos animais, observando as mudanças jurídicas da proteção dos animais…

abr 19
2021

A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NA ALIENAÇÃO PARENTAL

RESUMO: Inicialmente, vale aqui instituir que a alienação parental consiste em uma conduta abusiva que advém da figura do agente alienador como forma de promover o afastamento da criança com um dos seus genitores.…

abr 19
2021

O PROCESSO DE SAÚDE-DOENÇA NO MODELO DE ABSTINÊNCIA E DE REDUÇÃO DE DANOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

RESUMO: O presente artigo teve como objetivo compreender o impacto que os diferentes modelos de tratamento/acolhimento, redução de danos e abstinência, têm no processo de saúde-doença da…

abr 19
2021

O IMPACTO DO CIÚME SOBRE A SATISFAÇÃO CONJUGAL

RESUMO: A satisfação conjugal é um indicador relacionado a vários aspectos de qualidade de vida entre adultos. A relação dessa variável com ciúmes e histórico de stalking não foi investigada em populações…

abr 16
2021

HISTÓRICO FAMILIAR INFRACIONAL

RESUMO: O objetivo desta pesquisa é levantar o histórico infracional familiar em estudantes universitários. Foi realizado um levantamento intergeracional, onde participaram dessa pesquisa 397 alunos da Universidade Tuiuti do Paraná localizada em Curitiba, 22% do sexomasculino e…

abr 15
2021

A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL NOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS EM MARIANA E BRUMADINHO: A DIFÍCIL TAREFA DO PODER JUDICIÁRIO

RESUMO: A presente monografia tem por finalidade demonstrar os problemas enfrentados na quantificação do dano moral, principalmente nos…

abr 15
2021

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ

RESUMO: Este trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública da União no Estado do Paraná, analisando dados colhidos no portal da transparência da Instituição, pelo entendimento doutrinário e pelo…