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dez 13
2022

A ESPECIFICAÇÃO E OBJETIFICAÇÃO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO BRASILEIRA, UMA ANÁLISE

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem por designo abordar o tema sobre a especificação e a objetificação da criança na adoção brasileira, uma análise sobre os limites para a escolha de um ser humano por parte…

dez 13
2022

APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a guarda compartilhada da criança e do adolescente quando existe medida protetiva de urgência decorrente de violência doméstica praticada pelo pai contra a mãe, de acordo com da Lei n. 11.340/2006.…

dez 13
2022

TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE NO BRASIL

RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo central a matéria de Direito Tributário e o tema geral a tributação de software no Brasil, visto a sua importância com a evolução tecnológica que nos é apresentada dia após dia. O…

dez 13
2022

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é o Inventário Extrajudicial, baseado na legislação e princípios que o possibilitam. O objetivo dessa pesquisa é verificar se há a possibilidade da realização do inventário extrajudicial mesmo com a presença de…

dez 12
2022

RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO POR PESSOA TREINADA DE ACORDO COM A LEI N° 13.722/2018

RESUMO: O presente trabalho foi realizado utilizando o método descritivo e exploratório, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo, livros, artigos, jurisprudência da legislação brasileira, leitura de dissertações, Constituição Federal e material de capacitação usado pelo Programa Brigadas…

dez 12
2022

PRECATÓRIO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar os precatórios sob a prisma da possibilidade e viabilidade de utilização do mesmo para fins de compensação tributária, mais especificadamente sob a falta de visão por parte do ente público, o…

dez 12
2022

A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

RESUMO: O presente trabalho trata da possibilidade de fixação da guarda compartilhada diante da ocorrência de violência doméstica entre os genitores, analisando especialmente o cenário em que o pai é o agressor da mãe. A necessidade de estudo do…

dez 08
2022

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A REDEFINIÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL

RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo evidenciar impactos do direito tributário nas classes sociais do Brasil, com foco na matriz tributária estar no consumo, bem como análise da não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Iniciará com um…

dez 08
2022

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS

RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a Alienação Parental no Direito, ou seja, osseus aspectos jurídicos, baseado nos princípios que norteiam o direito de família etambém a legislação vigente referente ao tema. O objetivo da pesquisa é…

dez 08
2022

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM FUNDAMENTO EM CONFUSÃO PATRIMONIAL

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo trazer informaçõessobre os entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da desconsideração dapersonalidade jurídica, com ênfase na confusão patrimonial como fundamento dasua aplicação. Para tanto, serão analisados alguns conceitos que…