RESUMO: Esta monografia tem por escopo, apresentar comentários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade, trazendo consigo breves explanações sobre os impactos…
RESUMO: O presente estudo trata da validade do instituto da colação com relação à validade jurídica da doação de ascendente para descendente. Foi desenvolvido, dentro dos conceitos elementares do direito contratual de…
RESUMO: No atual contexto vivenciado no âmbito social é possível observar que as pessoas estão se sentindo cada vez mais desprotegidas quando a discussão diz respeito à atuação do Poder Judiciário…
RESUMO: O presente trabalho tem o intuito de analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao direito dos animais, observando as mudanças jurídicas da proteção dos animais…
RESUMO: Inicialmente, vale aqui instituir que a alienação parental consiste em uma conduta abusiva que advém da figura do agente alienador como forma de promover o afastamento da criança com um dos seus genitores.…
RESUMO: O presente artigo teve como objetivo compreender o impacto que os diferentes modelos de tratamento/acolhimento, redução de danos e abstinência, têm no processo de saúde-doença da…
RESUMO: A satisfação conjugal é um indicador relacionado a vários aspectos de qualidade de vida entre adultos. A relação dessa variável com ciúmes e histórico de stalking não foi investigada em populações…
RESUMO: O objetivo desta pesquisa é levantar o histórico infracional familiar em estudantes universitários. Foi realizado um levantamento intergeracional, onde participaram dessa pesquisa 397 alunos da Universidade Tuiuti do Paraná localizada em Curitiba, 22% do sexomasculino e…
RESUMO: A presente monografia tem por finalidade demonstrar os problemas enfrentados na quantificação do dano moral, principalmente nos…
RESUMO: Este trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública da União no Estado do Paraná, analisando dados colhidos no portal da transparência da Instituição, pelo entendimento doutrinário e pelo…