RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise comparativa entre as figuras do usuário e do traficante de drogas frente a Lei nº 11.343/2006, matéria…
RESUMO: Esse trabalho aborda uma pesquisa da utilização da técnica de constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro, em conflitos de violência doméstica. O Conselho Nacional…
RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo destacar a importância da aplicação dos princípios jurídicos quanto ao sigilo confessional religioso entre os líderes das Assembleias…
RESUMO: A presente pesquisa tende a apresentar elementos que permitem a análise do Holodomor sob a perspectiva dos elementos constitutivos do crime de genocídio, a partir das normativas que descrevem e proíbem esse tipo…
RESUMO: profissão militar possui regras e princípios próprios, consagrados na Constituição Federal de 1988. Devido a essa especialidade, o Código Penal Militar estabelece o alcance de determinados ilícitos…
RESUMO: O presente trabalho possui como tema principal a Lei. 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO e a Ineficácia para a Diminuição de Crimes Cometidos…
RESUMO: É interessante delimitar que a preservação do meio ambiente é um assunto que vem preocupando a sociedade, pois, diante do crescente desenvolvimento econômico, muitos sujeitos se valem dos recursos ambientais como…
RESUMO: Objetiva o presente trabalho investigar se os direitos expectados consistem em uma solução juridicamente válida quando analisados dentro da tradição jurídica que divide a questão do direito…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo destacar e analisar de forma histórica, filosófica e jurídica, a ideia do suicídio. Para tanto será realizado um estudo com várias vertentes baseados…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela provisória e seus aspectos após o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, sobretudo no tocante a…