RESUMO: profissão militar possui regras e princípios próprios, consagrados na Constituição Federal de 1988. Devido a essa especialidade, o Código Penal Militar estabelece o alcance de determinados ilícitos…
RESUMO: O presente trabalho possui como tema principal a Lei. 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO e a Ineficácia para a Diminuição de Crimes Cometidos…
RESUMO: É interessante delimitar que a preservação do meio ambiente é um assunto que vem preocupando a sociedade, pois, diante do crescente desenvolvimento econômico, muitos sujeitos se valem dos recursos ambientais como…
RESUMO: Objetiva o presente trabalho investigar se os direitos expectados consistem em uma solução juridicamente válida quando analisados dentro da tradição jurídica que divide a questão do direito…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo destacar e analisar de forma histórica, filosófica e jurídica, a ideia do suicídio. Para tanto será realizado um estudo com várias vertentes baseados…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela provisória e seus aspectos após o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, sobretudo no tocante a…
RESUMO: O presente trabalho monográfico visa analisar o total de ações distribuídas no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região no interstício de 2017…
RESUMO: A presente monografia delimita o tema quanto ao motivo pelo qual o Estado, que é tido como democrático de direitos, apresenta mínimas inovações quanto ao…
RESUMO: O tema específico desta pesquisa é em como a utilização de temáticas machistas eram e ainda são utilizadas em teses, para disfarçar a legítima…
RESUMO: O que falar para a família da vítima, quando o réu após ser condenado pelo Conselho de Sentença por crime doloso contra a vida, deixa o plenário do Júri…