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out 05
2021

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTO

RESUMO: profissão militar possui regras e princípios próprios, consagrados na Constituição Federal de 1988. Devido a essa especialidade, o Código Penal Militar estabelece o alcance de determinados ilícitos…

out 05
2021

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA PARA A DIMINUIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGO

RESUMO: O presente trabalho possui como tema principal a Lei. 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO e a Ineficácia para a Diminuição de Crimes Cometidos…

out 05
2021

O DIREITO TRIBUTÁRIO A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE

RESUMO: É interessante delimitar que a preservação do meio ambiente é um assunto que vem preocupando a sociedade, pois, diante do crescente desenvolvimento econômico, muitos sujeitos se valem dos recursos ambientais como…

out 05
2021

O DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

RESUMO: Objetiva o presente trabalho investigar se os direitos expectados consistem em uma solução juridicamente válida quando analisados dentro da tradição jurídica que divide a questão do direito…

out 05
2021

MORTE VOLUNTÁRIA: ANÁLISE JURÍDICA, HISTÓRICA E FILOSÓFICA ACERCA DO SUICÍDIO

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo destacar e analisar de forma histórica, filosófica e jurídica, a ideia do suicídio. Para tanto será realizado um estudo com várias vertentes baseados…

out 05
2021

MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA EVITAR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela provisória e seus aspectos após o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, sobretudo no tocante a…

out 05
2021

JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESUMO: O presente trabalho monográfico visa analisar o total de ações distribuídas no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região no interstício de 2017…

out 01
2021

INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E OS ASPECTOS NEGATIVOS SOCIAIS DO PRENDE E SOLTA

RESUMO: A presente monografia delimita o tema quanto ao motivo pelo qual o Estado, que é tido como democrático de direitos, apresenta mínimas inovações quanto ao…

out 01
2021

FEMINÍCIDIO: A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VITÍMA COMO DISFARCE PARA A LEGITÍMA DEFESA DA HONRA MASCULINA

RESUMO: O tema específico desta pesquisa é em como a utilização de temáticas machistas eram e ainda são utilizadas em teses, para disfarçar a legítima…

out 01
2021

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

RESUMO: O que falar para a família da vítima, quando o réu após ser condenado pelo Conselho de Sentença por crime doloso contra a vida, deixa o plenário do Júri…