RESUMO: O presente trabalho, tem o propósito de realizar uma análise crítica das aquisições, no período de pandemia da Covid-19, durante o ano de 2020 e o início…
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, desbrava, onde por vezes o Direito, disciplina que se encontra para além do codificado e exige em seu manuseio…
RESUMO: O presente trabalho busca elucidar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências dessa conduta. Para tanto, a pesquisa vislumbrou em demonstrar os conceitos, o contexto…
RESUMO: O referido trabalho tem como tema “A crise no sistema Carcerário Brasileiro”. O estudo visa demonstrar os principais problemas encontrados dentro do sistema carcerário e, evidenciar as condições do apenados diante de toda…
RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo abordar a disciplina do Direito do Consumidor, especificamente no que concerne a proteção dos dados pessoais dos consumidores, diante da nova…
RESUMO: A autora analisa a Lei 13.608/2018, que estabelece o Programa de whistleblower brasileiro, em comparação à Diretiva 2019/1937, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa à proteção…
RESUMO: Tendo em vista que as delações premiadas se tornaram um assunto polêmico no meio jurídico, pois, no decorrer de alguns anos para cá, as delações se tornaram um risco para…
RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de retratar o tráfico de pessoas com a finalidade de exploração de mão de obra análoga à de…
RESUMO: O presente estudo aborda o tema responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta…
RESUMO: O presente tema tem por objetivo aprofundar o estudo acerca das relações entre os indivíduos basilares do sistema econômico brasileiro, visto que a atuação das grandes empresas…