PREVISAO-CONSTITUCIONAL-DO-BENEFICIO-DE-PRESTACAO-CONTINUADA-E-A-CONCESSAO-AOS-PORTADORES-DO-TRANSTORNO-DE-ESPECTRO-AUTISTABaixar RESUMO: O transtorno de espectro autista, ou simplesmente autismo, consiste em uma deficiência que ocasiona diversas barreiras ao seu portador, sendo elas de natureza sensorial, afetiva, social e mental. Dentro deste enfoque, torna-se bem dificultosa a vida destes sujeitos…
Dia: 1 de dezembro de 2022
ANÁLISE DE UMA POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MATÉRIA DE DEFESA NOS PROCESSOS DO DIREITO DE FAMÍLIAANÁLISE DE UMA POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MATÉRIA DE DEFESA NOS PROCESSOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
ANÁLISE-DE-UMA-POSSIVEL-BANALIZACAO-DA-ALIENACAO-PARRNTAL-COMO-MATERIA-DE-DEFESA-NOS-PROCESSOS-DO-DIREITO-DE-FAMILIABaixar RESUMO: Trata se de estudo sobre possível desvio de finalidade da alienação parental comoalegação de defesa. A presente análise surgiu diante da constatação do uso do temaem excesso nos processos de litígios familiares, na maioria das vezes, comfinalidade diversa…
A EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIROA EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
A-EXCLUSAO-POR-INDIGNIDADE-E-A-DESERDACAO-NO-DIREITO-DAS-SUCESSOES-SEGUNDO-O-CODIGO-CIVIL-BRASILEIROBaixar RESUMO: O presente trabalho é resultado de um estudo realizado na doutrina, legislação e jurisprudência, acerca da exceção à regra geral no direito das sucessões, qual seja, as modalidades no tocante à possibilidade da exclusão do herdeiro na transmissão…
A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIAA INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA
A-INEFICACIA-DA-LEI-MARIA-DA-PENHA-NO-COMBATE-A-VIOLENCIA-DOMESTICA-DURANTE-A-PANDEMIABaixar RESUMO: O presente trabalho trata sobre o tema da ineficácia da Lei Maria da Penha durante a pandemia. Sendo esse, um tema suma importância para a sociedade, pois, quanto mais mulheres se informarem, mais conseguiram sair dessa situação de…