O-IMPOSTO-SOBRE-GRANDES-FORTUNAS-E-A-REDEFINICAO-DA-MATRIZ-TRIBUTARIA-BRASILEIRA-COMO-ALTERNATIVA-PARA-MITIGACAO-DAS-DESIGUALDADES-SOCIAIS-NO-BRASILBaixar RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo evidenciar impactos do direito tributário nas classes sociais do Brasil, com foco na matriz tributária estar no consumo, bem como análise da não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Iniciará com um…
Dia: 8 de dezembro de 2022
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOSALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS
ALIENACAO-PARENTAL-ASPECTOS-JURIDICOSBaixar RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a Alienação Parental no Direito, ou seja, osseus aspectos jurídicos, baseado nos princípios que norteiam o direito de família etambém a legislação vigente referente ao tema. O objetivo da pesquisa é…
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM FUNDAMENTO EM CONFUSÃO PATRIMONIALDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM FUNDAMENTO EM CONFUSÃO PATRIMONIAL
DESCONSIDERACAO-DA-PERSONALIDADE-JURIDICA-COM-FUNDAMENTO-EM-CONFUSAO-PATRIMONIALBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo trazer informaçõessobre os entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da desconsideração dapersonalidade jurídica, com ênfase na confusão patrimonial como fundamento dasua aplicação. Para tanto, serão analisados alguns conceitos que…