A-NATUREZA-JURIDICA-DOS-CONTRATOS-DE-EMPRESTIMO-DE-CRIPTOATIVOSBaixar RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a natureza dos negócios jurídicos de empréstimo de criptoativos, com ênfase nos tokens do padrão ERC-20, emitidos junto a Ethereum, a partir de um exame da do impacto da característica originária de…
Dia: 6 de março de 2023
A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO
A-INSEGURANCA-DO-CONTRATO-DE-NAMOROBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de namoro no âmbito jurídico. Para isso, verifica, inicialmente a necessidade de diferenciar namoro do instituto da união estável, procurando observar que a priori pode parecer tênue a distinção,…
STAR WARS E IMPEACHMENT DA SAGA A REALIDADE ANTIDEMOCRATICA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF STAR WARS E IMPEACHMENT DA SAGA A REALIDADE ANTIDEMOCRATICA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF
STAR-WARS-E-IMPEACHMENTBaixar RESUMO: Este trabalho visa abordar sobre a relação da ficção da saga Star Wars e com a realidade ao processo “democrático” do impeachment do governo Dilma Rousseff. Objetiva ainda abordar conceitos da área do Direito Constitucional que envolvem o…
DIREITO ANIMAL – A EVOLUCAO DO DIREITO ANIMAL NA SOCIEDADE DIREITO ANIMAL – A EVOLUCAO DO DIREITO ANIMAL NA SOCIEDADE
DIREITO-ANIMAL-A-EVOLUCAO-DO-DIREITO-ANIMAL-NA-SOCIEDADEBaixar RESUMO: Desde os primórdios da humanidade, os animais são vistos como companheiros dos homens, com o passar dos anos associado ao desenvolvimento da sociedade, as relações do homem para com os a animais passaram por determinadas mudanças. A presente…
CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGASCONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
CONSEQUENCIAS-PROCESSUAIS-DA-QUEBRA-DA-CADEIA-DE-CUSTODIA-NO-CRIME-DE-TRAFICO-DE-DROGASBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata das consequências processuais da quebra da cadeia de custódia no crime de tráfico de drogas. Propõe-se com o estudo compreender as consequências processuais que podem ocorrer se houver a quebra…