REGULARIZACAO-FUNDIARIA-URBANA-POR-INTERESSE-SOCIAL-REURB-S-COMO-INSTRUMENTO-PARA-I-LEGITIMAR-O-DIREITO-A-MORADIA-E-AO-MEIO-AMBIENTE-ECOLOGICAMENTE-EQUILIBRADO-EM-AREAS-AMBIENTALMENTE-FRAGEISBaixar RESUMO: A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme o art. 9° da Lei…
Dia: 14 de março de 2023
FRAUDES EM LICITAÇÕES:
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA APLICAÇÃO COM RELAÇÃO AS FRAUDES NOS PREGÕESFRAUDES EM LICITAÇÕES:
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA APLICAÇÃO COM RELAÇÃO AS FRAUDES NOS PREGÕES
FRAUDES-EM-LICITACOES-NOVA-LEI-DE-LICITACOES-E-SUA-APLICACAO-AS-FRAUDES-NOS-PREGOESBaixar RESUMO: O presente trabalho irá tratar da Nova Lei de Licitações e sua aplicação com relação as fraudes nos pregões, buscando compreender o motivo pelo qual foi alterada as penalidades para quem cometer fraudes em processos licitatórios. No dia…
A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA FRENTE AOS INSTITUTOS DA EVASÃO E ELISÃO FISCAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICO-JURÍDICAA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA FRENTE AOS INSTITUTOS DA EVASÃO E ELISÃO FISCAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICO-JURÍDICA
A-ARRECADACAO-TRIBUTARIA-BRASILEIRA-FRENTE-AOS-INSTITUTOS-DA-EVASAO-E-ELISAO-FISCAIS-UMA-ANALISE-ECONOMICO-JURIDICABaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo entender as diferenças entre elisão e evasão fiscal e o quanto a evasão fiscal pode prejudicar a sociedade. Para tanto buscar-se-á discorrer acerca do sistema tributário nacional, desde o conceito de tributo…