O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO MENTALIDADE E A INFLUENCIA DO CAPITALISMO
O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO MENTALIDADE E A INFLUÊNCIA DO CAPITALISMO
Categories:
Related Post
A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA LEI Nº 9.494/97A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA LEI Nº 9.494/97
Orientador: Sérgio Cruz Arenhart Autor: Sandro Guilherme de Biassio Schrut
PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIAPRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
O objeto do presente trabalho é o estudo da prescrição, especificadamente uma modalidade não positivada no ordenamento jurídico brasileiro, conhecida, entre outros nomes, como prescrição antecipada. Será trazido em discussão o instituto
A LEI 11.232/2005 COMO REFLEXO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSOA LEI 11.232/2005 COMO REFLEXO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
O objeto deste trabalho é tratar sobre a Lei 11.232/05 e assim suas alterações ocorridas junto ao Código de Processo Civil, a qual tem por finalidade tornar efetivo o processo, atendendo