O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Categories:
Related Post
“TRIBUNAL DO JÚRI: A NECESSIDADE DE UNANIMIDADE PARA CONDENAÇÃO COMO RESULTADO DA POSSIBILIDADE DA COMUNICABILIDADE LIMITADA ENTRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE SENTENÇA”.“TRIBUNAL DO JÚRI: A NECESSIDADE DE UNANIMIDADE PARA CONDENAÇÃO COMO RESULTADO DA POSSIBILIDADE DA COMUNICABILIDADE LIMITADA ENTRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE SENTENÇA”.
Orientador: Adel El Tasse Autor: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIAOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA
RESUMO: A presente pesquisa expõe como surgiu e o que ocasionou a criação da Lei 11.340/06. No desenvolvimento do projeto de pesquisa, será utilizado o método indutivo, sendo possível sanar
CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININOCUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININO
RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar o cumprimento da medida socioeducativa de internação por jovens do sexo feminino, evidenciando os avanços introduzidos a legislação em matéria de direitos infanto-juvenis, desde