O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA APLICADO AO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
Categories:
Related Post
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDAA (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA
RESUMO: É importante ressaltar que em 2015 foi promulgada a Lei 13.105, delimitando, assim, novos contornos para a norma processual cível. Dentre os diversos destaques, pode ser observada a tutela
MAIORIDADE PENAL – QUESTÃO DE IDADE OU DE MATURIDADE?MAIORIDADE PENAL – QUESTÃO DE IDADE OU DE MATURIDADE?
Orientador: Luiz Renato Scrock Andretta Autora: Ana Carolina Iaczinski da Silva
A JUSTIÇA CONSENSUAL NA ESFERA CRIMINAL À LUZ DA LEI 9.099/95A JUSTIÇA CONSENSUAL NA ESFERA CRIMINAL À LUZ DA LEI 9.099/95
Orientador: José Laurindo de Souza Netto Autor: Arthur Felipe de Leão Buchi