DIREITOS E DEVERES NA UNIÃO ESTÁVEL
Categories:
Related Post
ESTUDO DE CASOS – A ATUAÇÃO JUDICIAL NA REVISÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIAESTUDO DE CASOS – A ATUAÇÃO JUDICIAL NA REVISÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
RESUMO: O presente trabalho propõe analisar a atuação do Poder Judiciário nas relações contratuais locatícias comerciais em tempos de pandemia de Coronavírus (Covid-Sars19). Pretende-se relatar sucintamente a evolução histórica da
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Orientadora: Simone Franzoni Bochnia Autora: Carina Cristiane de Oliveira
PRESCRIÇÃO PENAL DA PRETENSÃO PUNITIVA ANALISADA DE FORMA DIDÁTICAPRESCRIÇÃO PENAL DA PRETENSÃO PUNITIVA ANALISADA DE FORMA DIDÁTICA
Orientador: Roberto Aurichio Junior Autor: Audrey Leticia Motta da Silva