UNIAO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO EFEITOS PATRIMONIAIS
UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO EFEITOS PATRIMONIAIS
Categories:
Related Post
A EXISTÊNCIA OU NÃO DE EXCLUSIVIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINALA EXISTÊNCIA OU NÃO DE EXCLUSIVIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
No contexto contemporâneo, em que grande parte da população se sente insegura, cobra-se do Estado maior eficiência na segurança pública. Enquanto os organismos policiais procuram novas modalidades de policiamento e
A ATIVIDADE POLICIAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES EMITIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E A LEI Nº 9299/1996A ATIVIDADE POLICIAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES EMITIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E A LEI Nº 9299/1996
Orientador: Afonso Henrique Prezoto Castelano Autor: Rogério de lima Shintcovsk
A INTERPRETAÇÃO DAS TEORIAS DA PROVA ILÍCITA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORESA INTERPRETAÇÃO DAS TEORIAS DA PROVA ILÍCITA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O objetivo deste trabalho é tomar conhecimento do entendimento atual dos Tribunais Superiores em relação às teorias de inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. Discute os princípios e