COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM MATÉRIA PENAL
Categories:
Related Post
PUBLICIDADE NA ADVOCACIA: COMO SE APLICA A LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PROFISSÃOPUBLICIDADE NA ADVOCACIA: COMO SE APLICA A LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PROFISSÃO
Orientador: Roberto Siquinel Autora: Thaís Roberta de Ramos Pereira
“REVOGAÇÃO DO MANDATO POR AÇÃO DO ELEITORADO”“REVOGAÇÃO DO MANDATO POR AÇÃO DO ELEITORADO”
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto Autor: Tércio Alves Albuquerque Junior
A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de namoro no âmbito jurídico. Para isso, verifica, inicialmente a necessidade de diferenciar namoro do instituto da união estável, procurando