A NATUREZA JURÍDICA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Categories:
Related Post
A APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orientador: Dálio Zippin Filho Autora: Sheila Denis Piqueras
A INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO DA ALTA PROGRAMADAA INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO DA ALTA PROGRAMADA
O objeto deste trabalho é tecer comentários a respeito do instituto da alta programada adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, trazendo elementos que possibilitem ao leitor
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS TRABALHISTASPRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS TRABALHISTAS
O presente trabalho tem como escopo teorizar o instituto da prescrição intercorrente nas Execuções fiscais trabalhistas, de modo a idealizar um regime jurídico equilibrado para sua aplicação no âmbito do