A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICACAO PELO PEQUENO MUNICIPIO
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO PELO PEQUENO MUNICÍPIO
Categories:
Related Post
A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A GARANTIA PROVISÓRIA DA GESTANTEA DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A GARANTIA PROVISÓRIA DA GESTANTE
Orientador: Felipe Augusto da Silva Alcure Autor: Willian de Souza Ferreira
O FEMINICÍDIO COMO ÚLTIMO ESTÁGIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO PENAL COMO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNEROO FEMINICÍDIO COMO ÚLTIMO ESTÁGIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO PENAL COMO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
RESUMO: O tema deste breve estudo é um dos mais debatidos na mídia atual, pois aborda a nova qualificadora penal, incluída pela Lei n° 13.104/2015, a qual tipificou o homicídio
REVISÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRIREVISÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Autora: Syandra Nathali Torman Rodrigues