O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS URGENTES
Categories:
Related Post
O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAISO PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS
RESUMO: O presente trabalho aborda o poder geral de cautela no Processo Penal quanto às medidas cautelares pessoais, principalmente após o advento da Lei n° 12.403 de 4 de maio
A DIGNIDADE DOS INVISÍVEIS: INVISIBILIDADE SOCIAL – A NECESSIDADE DE SE RECONHECER OS DIREITOS HUMANOS DOS MENOS ABASTADOSA DIGNIDADE DOS INVISÍVEIS: INVISIBILIDADE SOCIAL – A NECESSIDADE DE SE RECONHECER OS DIREITOS HUMANOS DOS MENOS ABASTADOS
Orientador: André Peixoto Autor: FLÁVIO MARCEL DE OLIVEIRA
INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA: INCIDÊNCIA DO ISS, ICMS OU IPI?INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA: INCIDÊNCIA DO ISS, ICMS OU IPI?
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autor: Celso da Costa Rodrigues