O TRABALHO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Categories:
Related Post
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS – SÃO COMPATÍVEIS?PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS – SÃO COMPATÍVEIS?
Orientadora: Dora Lúcia Bertúlio Autora: Andrea Lopes Germano
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REALIDADE NA 5a CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ?JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REALIDADE NA 5a CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ?
Objetiva-se discutir a judicialização da saúde pública no Estado do Paraná, demonstrando como o Tribunal local, por meio de sua 5ª Câmara Cível (competente para o julgamento da matéria), tem
A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de namoro no âmbito jurídico. Para isso, verifica, inicialmente a necessidade de diferenciar namoro do instituto da união estável, procurando