BREVE REFLEXÃO ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
Categories:
Related Post
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Orientador: Clayton Reis Autor: Idemilson de Oliveira
SOCIEDADE SIMPLESSOCIEDADE SIMPLES
Orientadora: Anna Cristina Gonçalves de Poli Autor: Emanuel José Gionédis
COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃOCOISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO
RESUMO: O presente trabalho analisa a aplicabilidade da teoria da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade nos casos em que a sentença já transitou em julgado