O TRATAMENTO PENITENCIÁRIO RESSOCIALIZANTE
Categories:
Related Post
A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS DEMANDAS JUDICIAIS EM BUSCA DE REPARAÇÃO POR DANO MORALA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS DEMANDAS JUDICIAIS EM BUSCA DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL
Orientadora: Thais Goveia Pascoaloto Venturi Autora: Rebeca Madalena Dück Mattar Assad
O REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002O REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo abranger os diversos regimes de bens previstos no Código Civil de 2002. Diante disso, mostra-se imperioso albergar os princípios
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVO TÍPICA E O ATENTADO VIOLENTO AO PUDORPRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVO TÍPICA E O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Orientador: Luiz Renato Skroch Andretta Autora: Yasmmin Andressa Simioni Cavalari