ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
Categories:
Related Post
HISTÓRIA DA FALÊNCIAHISTÓRIA DA FALÊNCIA
Orientador: Gioser Antônio Olivette Cavet Autor: Elpidio de paula Ribeiro Neto
O CONFLITO DA RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO LAPSO TEMPORALO CONFLITO DA RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO LAPSO TEMPORAL
RESUMO: Investigações mais céleres, eficientes e desburocratizadas, é como o MinistérioPúblico Federal intitula o Acordo de Não Persecução Penal, artigo 28-A do Códigode Processo Penal do qual a Lei 13.964/2019
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIACONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Orientador: Péricles Coelho Autor: André Osorio Cassiano