CONCILIACAO JUDICIAL ART 331 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL REFLEXOES PARA UMA PRATICA CONSCIENTE
CONCILIAÇÃO JUDICIAL: ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REFLEXÕES PARA UMA PRÁTICA CONSCIENTE
Categories:
Related Post
A BANALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO EM CONTRARIEDADE AO CÓDIGO DE PROCESSO PENALA BANALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO EM CONTRARIEDADE AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
RESUMO: O estudo a ser realizado, trata-se sobre o procedimento de reconhecimento pessoal previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal, no qual a vítima do crime é convidada
A HIERARQUIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNOA HIERARQUIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNO
O objeto desse trabalho é verificar como é visto o papel da hierarquia dos tratados sobre o direito interno, pelos doutrinadores e pelo Supremo Tribunal Federal, mostrando o pensamento deles
CONTROLE DAS LEIS MUNICIPAISCONTROLE DAS LEIS MUNICIPAIS
Orientadora: Regina Maria Macedo Nery Ferrari Autora: Eloise Teodoro Figueira