ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTEMPORANEOS COM ENFASE NA SUMULA 418 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTEMPORÂNEOS COM ÊNFASE NA SÚMULA 418 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Categories:
Related Post
COLAÇÃO: A VALIDADE DA DOAÇÃO AOS DESCENDENTES SUCESSORESCOLAÇÃO: A VALIDADE DA DOAÇÃO AOS DESCENDENTES SUCESSORES
RESUMO: O presente estudo trata da validade do instituto da colação com relação à validade jurídica da doação de ascendente para descendente. Foi desenvolvido, dentro dos conceitos elementares do direito
LIMITES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIALIMITES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
Orientador: Octávio Campos Fischer Autora: Mônica Renata Mueller