O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A AFRONTA AO ESTADO DEMOCRATICO
DIREITO PENAL DO INIMIGO E A AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIROHOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Wagner Menezes Autor: Paulo Cesar Abdalla Festa
A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIROA MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Susiane Pinkowski Santos
TRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURATRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURA
RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de retratar o tráfico de pessoas com a finalidade de exploração de mão de obra análoga à de escrava no setor agrícola no