REFLEXÕES SOBRE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES E EXCEÇÕES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Categories:
Related Post
A ORIGEM E AS EXCEÇÕES DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADAA ORIGEM E AS EXCEÇÕES DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA
Orientador: Gioser Antônio Olivette Cavet Autora: Danielle de Oliveira Silva Gouveia Ferraz
ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Larissa Cerbaro Detoni
CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININOCUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININO
RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar o cumprimento da medida socioeducativa de internação por jovens do sexo feminino, evidenciando os avanços introduzidos a legislação em matéria de direitos infanto-juvenis, desde