ADOCAO INTUITU PERSONAE UMA PONDERACAO ENTRE DIFERENCAS E IGUALDADE
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA PONDERAÇÃO ENTRE DIFERENÇAS E IGUALDADE
Categories:
Related Post
A EVOLUÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES E A EFETIVAÇÃO DOS 20 ANOS DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEA EVOLUÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES E A EFETIVAÇÃO DOS 20 ANOS DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orientadora: Sílvia Fráguas Autor: Luciano da Silva Oliveira
A PROVA TESTEMUNHAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIOA PROVA TESTEMUNHAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Orientador: Antônio Cláudio Figueiredo Demeterco Autor: Jackson André dos Santos
O HABEAS CORPUS NA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIROO HABEAS CORPUS NA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
O presente trabalho divide-se em seis capítulos, e tem por objeto a evolução do instituto do habeas corpus no cenário constitucional brasileiro. A pesquisa foi realizada através do processo lógico dedutivo. O