DIVISÃO PATRIMONIAL EM UNIÃO ESTÁVEL
Categories:
Related Post
MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NO ÂMBITO ALIMENTAR E SUCESSÓRIOMULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NO ÂMBITO ALIMENTAR E SUCESSÓRIO
RESUMO: É possível observar nas últimas décadas que a sociedade se encontra em constantes transformações, especialmente quando se trata dos aspectos que estão vinculados ao Direito de Família. Durante muito
O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, COM ÊNFASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, COM ÊNFASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O presente trabalho desenvolve investigação visando a apurar se o princípio do juiz natural, como uma das manifestações do princípio do devido processo legal, deve ser aplicado no âmbito dos
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: O AFETO COMO CENTRO E ARGUMENTO DAS RELAÇÕES DE PATERNIDADE NO ÂMBITO JURÍDICOFILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: O AFETO COMO CENTRO E ARGUMENTO DAS RELAÇÕES DE PATERNIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO
Orientador: Clayton Reis Autora: Vanessa Muggiati Manfredini Borges