RESUMO: O presente trabalho realizado trata-se da obsolescência programada utilizada como artifício pelo fornecedor para antecipar a vida útil do produto. O estudo surge da preocupação da obsolescência programada, que faz com que a sociedade de consumo fique na posição de “fantoche” do consumismo, os fornecedores atingem o psicológico dos consumidores e fazem com que pensem que a curta vida do produto seja normal, no entanto, não é normal, a finalidade dos empresários é o lucro sobre a quantidade de vendas, tudo com a ajuda desse artifício de má-fé. O principal objetivo do trabalho é conhecer como é usada a obsolescência programada pelos fornecedores, e como isso pode ser revertido. O meio de pesquisa do trabalho é o exploratório, onde foram realizadas análises bibliográficas e documentais. Compreende-se com a análise do tema, que o problema da obsolescência programada surgiu por volta 1920, e ainda persiste até os dias atuais, porém, a fim sanar esse problema surgiram alguns projetos lei que aderem a ilegalidade do feito, e que se promulgados irão preencher a lacuna do Código de Defesa do Consumidor, não só isso, em 2018 e 2019, organizações de alguns países já ajuizaram ou pretendem ajuizar demanda contra empresas que utilizam-se dessa prática artificiosa, a fim de lutar pelos consumidores que foram afetados pela obsolescência programada
ABSTRACT: The present work deals with the use of programmed obsolescence used as a device by the supplier to anticipate the useful life of the product. The study arises from the concern of programmed obsolescence, which makes consumer society in the position of “puppet” of consumerism, the suppliers reach the psychological of consumers and make them think that the short life of the product is normal, however , is not normal, the purpose of the entrepreneurs is the profit on the amount of sales, all with the help of this trick of bad faith. The main objective of the work is to know how supplier obsolescence is used, and how it can be reversed. The medium of research of the work is exploratory, where bibliographical and documentary analyzes were carried out. It is understood from the analysis of the theme, that the problem of programmed obsolescence arose around 1920, and still persists to the present day, but, in order to remedy this problem arose some draft laws that adhere to the illegality of the feat, and that if promulgated will fill the gap of the Consumer Defense Code, not only that, in 2018 and 2019, organizations in some countries have already filed or intend to file a lawsuit against companies that use this artificial practice, in order to fight for consumers who were affected by obsolescence programmed.
Orientador: Roberto Siquinel