RESUMO: Cumpre ressaltar que a instituição de ensino diz respeito a um ambiente que se mostra de suma importância para o desenvolvimento das crianças e adolescentes e, a bem da verdade, indispensável, tanto em relação à necessidade de se adquirir conhecimento, como na própria evolução como pessoa. Ocorre que esses locais nem sempre se mostram sadios, pois, diante de uma conduta volitiva no sentido de ferir os sentimentos de outrem, é comum que o aluno, ou até mesmo um agrupamento de alunos se unam com o intuito de promover o bullying. Diante disso, o escopo deste Trabalho de Conclusão de Curso é demonstrar que o bullying é uma prática existente na escola, consubstanciando em um fator que fere frontalmente os aspectos psíquicos do ofendido, repercutindo em todo o seu desenvolvimento. Assim sendo, tem-se também por finalidade o estudo sobre os contornos da responsabilidade civil quando a prática do bullying for comprovada, isto é, quem responderá pelos danos experimentados pela vítima? A instituição de ensino ou os responsáveis pelo aluno agressor?

Orientadora: Thaís Goveia Pascoaloto Venturi