RESUMO: Trata se de estudo sobre possível desvio de finalidade da alienação parental como
alegação de defesa. A presente análise surgiu diante da constatação do uso do tema
em excesso nos processos de litígios familiares, na maioria das vezes, com
finalidade diversa para qual foi criado. Foi utilizado como metodologia na pesquisa
para o trabalho de conclusão de curso o uso de artigos científicos e doutrinas que
visam o tema em questão. Diante da análise , ao final do presente estudo poderá se
co nstatar a evolução do direito de família em relação ao direito das crianças, a
diferenciação técnica entre alienação parental e a síndrome de alienação parental,
concluindo se com a observância d o importante papel do operador do direito como
um fiscalizado r do desvio de finalidade da figura de alienação parental , buscando
utilizar se do instituto e seus mecanismos legais , apenas nas situações nas quais
ele realmente possa ser identificado, bem como buscando priorizar a resolução dos
conflitos por meio da co mposição entre as partes para que se mantenha o melhor
interesse da criança.
ORIENTADOR: Geórgia Sabbag Malucelli Niederheitmann