RESUMO: O tema abordado versa sobre as mulheres transgênero no sistema carcerário e faz uma análise sobre os diversos métodos de punição engendrados e aplicados no transcurso da humanidade, bem como a recepção dos direitos globais que versam desde os direitos intramuros até a garantia plena da dignidade da pessoa humana. Outrossim, almeja perscrutar as adaptações feitas com a finalidade de abarcar as diferentes necessidades de cada população carcerária. Ademais, faz um estudo de caso de uma mulher transgênero, e verifica quais foram os seus motivos para transgredir a lei penal. Por derradeiro, examina se existem decisões emanadas pelas cortes superiores, lastreada na jurisprudência internacional e o seu devido cumprimento pelos tribunais, no que tange a população em comento.
Em suma, conclui-se que o sistema carcerário foi criado para atender necessidades masculinas, posteriormente adaptada para as mulheres, bem como para a população LGBTQIA+, no entanto, essa adequação se dá de maneira remansosa, e por muitas vezes infringe direitos dos reeducandos.
De outra banda, nota-se através do depoimento de Brunielly Lemos, que ao seu turno tentou buscar um meio de trabalho “tradicional”, todavia, encontrou dificuldades em conseguir emprego, e quando havia uma exceção, sofria pelo preconceito da empresa que a contratou, bem como pelos demais trabalhadores, simplesmente por ser uma mulher transgênero. Consequentemente, buscou na prostituição uma maneira de sobreviver, contudo, cansada dos terrores oriundos da vida noturno, buscou como última alternativa ingressar no tráfico de estupefacientes.
ORIENTADORA: Helena de Souza Rocha