RESPONSABILIDADE CIVIL PRE CONTRATUAL EM DIREITO DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL EM DIREITO DO TRABALHO
Categories:
Related Post
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI Nº 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHAAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI Nº 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA
O presente trabalho tem o objetivo de mostrar uma das principais mudanças na legislação brasileira, após a entrada em vigor da Lei nº da de Lei 11.340/06, também chama Maria
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISMONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Orientadora: Helena de Souza Rocha Autor: ALEX SANDRO MEDEIROS
A PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA: ARTIGO 7°, l, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONVENÇÃO Nº158, DA OITA PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA: ARTIGO 7°, l, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONVENÇÃO Nº158, DA OIT
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo demonstrar de maneira ordenada e pormenorizada, que o Brasil tem um sistema legal que autoriza a efetiva proteção contra a