APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET
Categories:
Related Post
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPRONÚNCIAA INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPRONÚNCIA
O objetivo deste trabalho é analisar a impronúncia e seus efeitos diante da Constituição Federal de 1988. Tal decisão ocorre ao término da primeira fase do procedimento escalonado ou bifásico
SUCESSÃO DO CÔNJUGE NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2.002SUCESSÃO DO CÔNJUGE NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2.002
Orientador: Clayton Reis Autora: Cíntia Cristina Martins Ferreira
ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DO IDOSOASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DO IDOSO
Orientador: Marcelo Kintzel Graciano Autora: Ana Sylvia Ribeiro Pimentel