DANO ESTÉTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO
Categories:
Related Post
AS CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE NOS DELITOS CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIAAS CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE NOS DELITOS CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA
Orientador: Adel El Tasse Autora: Vanessa Ecilda Skrobot Godoi
A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERALA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Orientador: Flávio de Azambuja Berti Autor: Ademar Rogério Weber Heylmann
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE ÀS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO ACERCA DO ABUSO SEXUAL INFANTILANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE ÀS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO ACERCA DO ABUSO SEXUAL INFANTIL
RESUMO: É interessante esclarecer que o diploma constitucional de 1988 traz em seu bojo o artigo 227, que, por sua vez, compreende a doutrina da proteção integral, prevendo em prol