A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL
Categories:
Related Post
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOSPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
Orientadora: Betina Treiger Grupenmarcher Autor: André Lanzoni Pereira
ESTADO DE NECESSIDADE: UMA VISÃO CRÍTICAESTADO DE NECESSIDADE: UMA VISÃO CRÍTICA
Orientador: Adel El Tasse Autor: Pedro Barausse Neto
O EMPREGO DA TÉCNICA SOCIETÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIAO EMPREGO DA TÉCNICA SOCIETÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA
O objeto deste trabalho é definir o papel da Sociedade de Fato nas uniões entre concubinos e uniões entre homossexuais, pela percepção do sistema societário, como técnica de liquidação patrimonial.