A EXIGIBILIDADE DO ATESTADO MEDICO CODIFICADO EM OFENSA A PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
A EXIGIBILIDADE DO ATESTADO MÉDICO CODIFICADO EM OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Categories:
Related Post
O ESTUPRO COMO CRIME HEDIONDOO ESTUPRO COMO CRIME HEDIONDO
Orientador: Clóvis Teixeira Autora: Juliana Vila Nova
COLAÇÃO: A VALIDADE DA DOAÇÃO AOS DESCENDENTES SUCESSORESCOLAÇÃO: A VALIDADE DA DOAÇÃO AOS DESCENDENTES SUCESSORES
RESUMO: O presente estudo trata da validade do instituto da colação com relação à validade jurídica da doação de ascendente para descendente. Foi desenvolvido, dentro dos conceitos elementares do direito
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE FRETADO DE COLABORADORESRESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE FRETADO DE COLABORADORES
RESUMO: O presente estudo visa compreender e contribuir com o transporte de colaboradores no campo da Responsabilidade Civil. Neste contesto, as empresas privadas prestadoras de serviços são reguladas por autorização