RESUMO: O presente trabalho busca compreender o surgimento e a recepção pelo ordenamento jurídico do instituto da socioafetividade e da multiparentalidade bem como a sua aplicação na sociedade moderna brasileira considerando situações concretas de concessão de guarda, seja ela a compartilhada ou a unilateral, em famílias multiparentais. Por este viés, busca-se compreender a atual aplicação destes institutos bem como a técnica hermenêutica aplicada pelos magistrados para com os diplomas legais vigentes. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica em doutrinas jurídicas, bem como legislação vigente e julgados em todos os 25 Tribunais de Justiça Estaduais do país nos quais havia jurisprudência sobre este instituto disponíveis para consulta acadêmica. Foram localizadas quatro decisões em acórdãos para integrar o presente trabalho. Sistematizou-se a pesquisa em três partes, na qual a primeira tem por objetivo mostrar a evolução legal da legislação atinente ao Direito de Família; a segunda parte trouxe à luz os conceitos de socioafetividade e da multiparentalidade, buscando compreender sua fundamentação e por fim, o comportamento prático dos magistrados nos casos concretos.
Orientadora: Adriana Lopes Mair Coelho