A JUSTIÇA CONSENSUAL NA ESFERA CRIMINAL À LUZ DA LEI 9.099/95
Categories:
Related Post
AS RAZÕES HISTÓRICO-CULTURAIS QUE MOTIVARAM A CRIAÇÃO DE UMA FIGURA TÍPICA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À MULHER – O FEMINICÍDIOAS RAZÕES HISTÓRICO-CULTURAIS QUE MOTIVARAM A CRIAÇÃO DE UMA FIGURA TÍPICA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À MULHER – O FEMINICÍDIO
RESUMO: O objeto deste breve estudo é um dos mais polêmicos temas discutidos na mídia social, pois versa sobre a mais nova figura típica do direito penal, incluída pela Lei
DIREITOS AUTORAIS E A PIRATARIA DE FONOGRAMAS E OBRAS AUDIOVISUAISDIREITOS AUTORAIS E A PIRATARIA DE FONOGRAMAS E OBRAS AUDIOVISUAIS
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Fabíola de Camargo Hermann
A VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL PELO JUIZ NO PROCESSO PENALA VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL PELO JUIZ NO PROCESSO PENAL
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge Autor: André Luiz de Castro Vellozo