A MAGNITUDE DA LESÃO COMO REQUISITO AUTORIZADOR DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Categories:
Related Post
LEI DA PALMADA: AUTONOMIA DOS PAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADOLEI DA PALMADA: AUTONOMIA DOS PAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Fabíola Schmidt Quadros
CRÍTICAS A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006)CRÍTICAS A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006)
Orientadora: Rosane Kolotelo Wendpap Autora: Juliana Mello Mulaski
RETIFICAÇÃO DE NOME PARA OS TRANSEXUAISRETIFICAÇÃO DE NOME PARA OS TRANSEXUAIS
O presente trabalho versa sobre a retificação de nome para os transexuais. Primeiramente serão abordados os temas nome e sexualidade, tratando-se sobre a origem, a natureza jurídica, os elementos e