A MAGNITUDE DA LESÃO COMO REQUISITO AUTORIZADOR DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Categories:
Related Post
O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃOO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autor: Ricardo Rigotti Alice
MUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIASMUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIAS
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças sofridas pelo Código de Processo Penal pelo advento da Lei nº 13.964/2019, mais conhecido como Pacote “Anticrime”. Uma das mudanças
AS ENTIDADES FAMILIARES NÃO FUNDADAS NO CASAMENTOAS ENTIDADES FAMILIARES NÃO FUNDADAS NO CASAMENTO
Orientadora: Regina Maria Bacellar Teodoro da Silva Autora: Sabrina Lobo Granzer