RESUMO: A presente monografia se dedica a analisar os procedimentos e critérios emitidos
por psicólogos, frente às perícias judiciais, fornecendo laudos psicológicos baseados
em suspeita de Alienação Parental. O estudo versa brevemente sobre os temas
Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental, conceituando e distinguindo
ambas. Discorre sobre a Lei da Alienação Parental, nº 12.318/2010, e alguns de
seus dispositivos. Apresenta a posição da comunidade científica em relação a
Alienação Parental e Síndrome de Alienação Parental, e fala ainda sobre a
possibilidade de classificação dentro de um CID pela Organização Mundial de Saúde
(OMS). O trabalho se propõe a apresentar perícias psicológicas relatando casos de
suspeitas ou ausência de Alienação Parental. Há uma análise de jurisprudência com
o objetivo de exemplificar o posicionamento dos tribunais frente a casos de
alienação parental e, em seguida, são apresentados estudos de perícias em
sentenças judiciais, seus critérios e indicadores referentes à Alienação Parental, os
métodos e procedimento utilizados e sua adequação dentro das orientações e
Resoluções emitidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Por fim, o estudo
busca verificar se houve concordância entre laudos periciais e sentenças judiciais pela presença ou ausência de alienação parental, visto que o aspecto psicológico, nesse casos, interfere diretamente em ações judiciais, sendo o laudo psicológico utilizado como prova processual e apoio indispensável ás decisões do judiciário, á medida que influencia o magistrado a sentenciar os processos com base nos diagnósticos apresentados por psicólogos.
ABSTRACT: This monograph is dedicated to analyzing the procedures and criterion issued by
psychologists in the face of judicial expertise, providing psychological reports based
on suspicion of Parental Alienation. The study briefly deals with the topics of Parental
Alienation and Parental Alienation Syndrome, giving concept and distinction between
both. It discusses the Parental Alienation Law, nº 12.318/2010, and some of its
provisions, and presents the position of the scientific community in relation to
Parental Alienation and Parental Alienation Syndrome. Also, it considers the
possibility of classification within CID by the World Health Organization (OMS). The
work proposes to present psychological expertise reporting cases of suspicion or
absence of Parental Alienation. Also noteworthy is the analysis of jurisprudence in
order to exemplify the positioning of the courts in cases of parental alienation. It
describes studies of expertise in judicial sentences, their criteria and indicators
regarding Parental Alienation, the methods and procedures used, and its adequacy
within the guidelines and resolutions issued by the Federal Council of Psychology
(CFP). Finally, the study aims to verify if there was agreement between expertal Alienation, and whether the psychological aspect in these cases directly interferes in
lawsuits, since the psychological report is used as court evidence and serves as
indispensable support for Judiciary decisions, influencing the Magistrate to sentence
the cases based on the diagnosis presented by psychologists.
ORIENTADORA: Georgia Sabbag Malucelli
Niederheitmann