A PUNIÇÃO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO NECESSIDADE DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Categories:
Related Post
PRESÍDIO POLICIAL MILITARPRESÍDIO POLICIAL MILITAR
Orientador: Dálio Zippin Filho Autor: William Kuczynski
A FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISA FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
RESUMO: O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a possibilidade da responsabilização civil da genitora, em situações que haja a falsa imputação de paternidade. Para tanto, utiliza-se o método
OS ASPECTOS ECONÔMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBAOS ASPECTOS ECONÔMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA
RESUMO: O desenvolvimento do presente estudo teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006 nas contratações da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Curitiba, no