A PUNIÇÃO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO NECESSIDADE DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Categories:
Related Post
O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIALO PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
O objetivo do presente trabalho é o estudo do prequestionamento como requisito de admissibilidade do recurso especial. Sendo um obstáculo a interposição do recurso perante ao Superior Tribunal de Justiça,
DAS PROVAS ÍLICITAS POR DERIVAÇÃO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALDAS PROVAS ÍLICITAS POR DERIVAÇÃO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O presente trabalho consubstancia tema de extrema relevância no campo de Direito Processual Penal, qual seja, as Provas Ilícitas por Derivação, na Visão do Supremo Tribunal Federal. O constituinte tratou
UMA NOVA OTICA SOBRE O DIREITO DA MULHER MUÇULMANAUMA NOVA OTICA SOBRE O DIREITO DA MULHER MUÇULMANA
Orientadora: Iglair T. M. Chiamulera Autora: Soraya El Hajjar