A SUFICIENCIA DA PROVA TESTEMUNHAL COMO PROVA UNICA PARA CONDENACAO DO REU NO PROCESSO PENAL
A SUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL COMO PROVA ÚNICA PARA CONDENAÇÃO DO RÉU NO PROCESSO PENAL
Categories:
Related Post
DELAÇÃO PREMIADA NO TRÁFICO DE DROGAS – Lei nº 11.343/2006DELAÇÃO PREMIADA NO TRÁFICO DE DROGAS – Lei nº 11.343/2006
O objeto do presente trabalho é analisar a incidência do instituto da Delação Premiada em seus aspectos gerais bem como sua aplicação na Lei 11.343/2006 a qual versa sobre o tráfico de
A PROPRIEDADE, A POSSE, E OS EFEITOS DA FUNÇÃO SOCIALA PROPRIEDADE, A POSSE, E OS EFEITOS DA FUNÇÃO SOCIAL
Orientador: Clayton Reis Autora: Ana Cristina Kuss Castanheira