RESUMO: Os Direitos Humanos são um tema de alta relevância e cada dia mais atual, porém, sua violação que ocorre de maneiras absurdas não tem a atenção que deveria. Diversas batalhas foram travadas para que os mesmos fossem garantidos a todos os indivíduos, fato este que não é valorizado. Evidentemente existem diversos ambientes e localidades onde ocorrem tais violações, entretanto, no Brasil onde mais se destacam é dentro do sistema prisional. A função de ressocialização dos apenados acaba sendo deixada de lado em decorrência da negligência atingida,
resultado da omissão do Estado, da má administração penitenciária e também da falta de interesse ou ignorância popular acerca de seus próprios direitos. O número de pessoas que se encontram encarceradas sem uma condenação é um dos fatores que contribuem para a superlotação e agravamento das más condições. Pequenos investimentos realizados para uma correta aplicação já atingem ótimos resultados,
demonstrando as vantagens em punir da maneira correta.
ABSTRACT: Human rights are a subject of high relevance and more current, but their violation, that occurs in absurd ways, does not have the attention it should. Several battles were fought so that they would be guaranteed to all individuals, a fact that is not valued. Obviously there are several environments and locations where such violations occur, however, in Brazil where they stand out most is within the prison
system. The resocialization function of the victims ends up being neglected as a result of the negligence, resulting from the omission of the State, from the penitentiary maladministration and from the lack of popular interest or ignorance about their own rights. The number of people who are incarcerated without a conviction is one of the factors that contribute to overcrowding and worsening of bad conditions. Small investments made for a correct application already achieve great results, demonstrating the advantages in punishing in the correct way.
Orientador: Rafael Lima Torres