“ADOÇÃO À BRASILEIRA”
Categories:
Related Post
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICOA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Orientador: Silvio André Brambila Rodrigues Autora: Isabela Vellozo Ribas
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma lacuna antes
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORRESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O presente trabalho tem por objetivo geral trazer informações atuais e úteis aos operadores do Direito, no tocante à responsabilização do médico frente ao Código de Defesa do Consumidor, no