AS PROPOSTAS ESTABELECIDAS PELA CF/88 E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 SOBRE A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO
Categories:
Related Post
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADORESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Daniela Jientara
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃOERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
Orientador: Clóvis Teixeira Autor: Fábio Teixeira
LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE NARCOTRAFICÂNCIALIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE NARCOTRAFICÂNCIA
Entre as garantias individuais, asseguradas pela Constituição da República Federativa do Brasil, encontramos a liberdade. A presente monografia tem por escopo abordar os institutos judiciais quanto à possibilidade de concessão