ATIPICIDADE NOS CRIMES PROPRIAMENTE MILITARES COMETIDOS POR CADETES ADOLESCENTES
ATIPICIDADE NOS CRIMES PROPRIAMENTE MILITARES COMETIDOS POR CADETES ADOLESCENTES
Categories:
Related Post
COMPLIANCE: A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOSCOMPLIANCE: A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS
RESUMO: O referido trabalho examina o programa de Compliance e os meios de gestão corporativa de riscos no ordenamento jurídico brasileiro. Na esfera jurídica, a legislação penal assim como as
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDAA (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA
RESUMO: É importante ressaltar que em 2015 foi promulgada a Lei 13.105, delimitando, assim, novos contornos para a norma processual cível. Dentre os diversos destaques, pode ser observada a tutela
DA PROVA TESTEMUNHAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENALDA PROVA TESTEMUNHAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
O objeto de estudo do presente trabalho é analise da prova testemunhal no Código de Processo Penal, principalmente quando o conjunto probatório for composto exclusivamente pela declaração de testemunhas, ou