CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO CRIME ORGANIZADO
Categories:
Related Post
O USO ANORMAL DA PROPRIEDADEO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Elisa Rafaela Rodrigues Ferreira de Lima
DA PROVA TESTEMUNHAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENALDA PROVA TESTEMUNHAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
O objeto de estudo do presente trabalho é analise da prova testemunhal no Código de Processo Penal, principalmente quando o conjunto probatório for composto exclusivamente pela declaração de testemunhas, ou
LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSORLEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR
O objeto deste trabalho é definir a importância da Lei 11.340/06 “Lei Maria da Penha”, não apenas para as mulheres que são as principais beneficiarias, mas sim para o coletivo,