CORRECAO MONETARIA DE BALANCO IMPLICACOES DO ART 4 PARAGRAFO UNICO DA LEI N 9 249 DE 1995
CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO-IMPLICAÇÕES DO ART. 4° PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 9.249, DE 1995
Categories:
Related Post
APLICABILIDADE DA REVISÃO NO CONTRATO DE FRANQUIA EM TEMPOS DE PANDEMIAAPLICABILIDADE DA REVISÃO NO CONTRATO DE FRANQUIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de revisão das cláusulas contratuais de franquia em tempos de pandemia sob o aspecto da lei nº 8.955/1994 e a lei atual
O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAISO PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS
RESUMO: O presente trabalho aborda o poder geral de cautela no Processo Penal quanto às medidas cautelares pessoais, principalmente após o advento da Lei n° 12.403 de 4 de maio
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS – CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTAS – DA FUNCIONALIDADE, QUESTÕES CONTROVERSAS A UMA ALTERNATIVA VIÁVELRESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS – CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTAS – DA FUNCIONALIDADE, QUESTÕES CONTROVERSAS A UMA ALTERNATIVA VIÁVEL
Orientador: Renato Luiz de Avelar Bandini Autor: Paulo Grein Valério