CRIME DE TORTURA PRATICADO POR POLICIAL MILITAR NO EXERCICIO DA FUNCAO PUBLICA
CRIME DE TORTURA PRATICADO POR POLICIAL MILITAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Categories:
Related Post
AS MEDIDAS CAUTELARES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº.12.403/2011AS MEDIDAS CAUTELARES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº.12.403/2011
Orientador: Dálio Zippin Filho Autor: Cassiano de Oliveira Pereira
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: TRIBUTO COBRADO PARA COBRIR O CUSTO DE OBRA PÚBLICA OU PARA CAPTAR A MAIS-VALIA IMOBILIÁRIA?CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: TRIBUTO COBRADO PARA COBRIR O CUSTO DE OBRA PÚBLICA OU PARA CAPTAR A MAIS-VALIA IMOBILIÁRIA?
A presente monografia tem por objetivo delinear de forma geral a espécie tributária denominada contribuição de melhoria, examinando as suas origens, características e os motivos encontrados em doutrina que impedem a sua plena
O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAISO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS
Este trabalho tem por objetivo abordar os principais temas que suscitam questionamentos na doutrina e jurisprudência no que se refere aos requisitos de admissibilidade dos recursos excepcionais. Este exame de