DANO MORAL POR DECORRÊNCIA DA COBRANÇA INDEVIDA
Categories:
Related Post
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – INTIMAÇÃO DO DEVEDOR ARTIGO 475-J, CPCCUMPRIMENTO DA SENTENÇA – INTIMAÇÃO DO DEVEDOR ARTIGO 475-J, CPC
Orientadora: Geórgia Sabbag Malucelli Autora: Juliana Hoogevoonink Xavier
PSICOPATIA: A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATAPSICOPATIA: A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade mostrar o tema da Psicopatia e verificar a eventual possibilidade da aplicação de uma excludente de culpabilidade. Se buscará demonstrar o que se
COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL: CARTA ROGATÓRIA E AUXÍLIO DIRETO E SUA APLICAÇÃO NO CASO FIFACOOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL: CARTA ROGATÓRIA E AUXÍLIO DIRETO E SUA APLICAÇÃO NO CASO FIFA
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e identificar as hipóteses cabíveis entre a carta Rogatória e o Auxílio Direto, na cooperação jurídica internacional em matéria penal, as particularidades